XV edição do Encontro Luso -Brasileiro de Juristas do Trabalho, JUTRA, entidade que congrega advogados, juizes, juristas, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, promotores e estudiosos do Direito do Trabalho Portugal e Brasil.
Resultado da Submissão de artigos
A Coordenação Científica do XV ENCONTRO JUTRA, nos termos do que dispõe o item 3.5 do Edital de submissão de trabalhos, individuais ou em coautoria para apresentação oral nos grupos de trabalho do referido encontro, divulga os artigos aprovados para as devidas comunicações, a serem realizadas no dia 12/04/2019, às 09h30, no auditório Hailton Corrêa localizado no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFPA (nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas).
GT (1): DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIREITO DAS MINORIAS
- Desmatamento e trabalho escravo – uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.
Autoria: Anna Marcella Mendes Garcia e Valena Jacob Chaves Mesquita
- Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará.
Autoria: Robson Heleno da Silva e Valena Jacob Chaves Mesquita
- Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a autonomia do trabalhador.
Autoria: Prudêncio Hilário Serra Neto e Valena Jacob Chaves Mesquita
- Trabalho escravo e memória: cemitério dos pretos novos, cemitérios clandestinos no Pará e a persistência da escravidão no Brasil.
Autoria.: Daniela Valle da Rocha Muller
- Trabalho e mulher: empregada gestante e lactante na reforma trabalhista brasileira.
Autoria.: Priscila Kuhl Zoghbi
GT (2): BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS
- “Análise do trabalho degradante na produção de carvão vegetal no Município de Tucuruí no Estado do Pará”
Autoria: Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras e José Claudio Monteiro de Brito Filho
- “Fiscalização do Trabalho: do Modelo Brasileiro ao Português”
Autoria.: Abel Ferreira Lopes Filho
- “O trabalho degradante e Análogo ao de escravo na construção civil: um recorte da realidade social”
Autoria.: Diogo Baptista Simões e Valena Jacob Chaves Mesquita
- “Condenação de empresas por litigância de má-fé”
Autoria.: Simone Lopes Machado
Obsevação:
Os autores terão de 7 a 15 minutos para fazer a apresentação dos trabalhos aprovados, de acordo com a ordem determinada pelos respectivos coordenadores dos GT´s, sendo disponibilizado data-show pela Coordenação Evento.
São Paulo, 05 de abril de 2019.
Profº. Dr. Jair Teixeira dos Reis (ES) Profª Dra. Benizete Ramos